Criação de identidade visual
Etapas, rodadas de ajuste, arquivos entregues, cessão de direitos e cancelamento.
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Usa as variáveis {{...}} da plataforma; o texto é resolvido com os dados do cliente e do orçamento ao criar o contrato.
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Pelo presente instrumento particular, de um lado {{prestador.nome}}, {{prestador.documento}}, com endereço em {{prestador.endereco}}, e-mail {{prestador.email}}, telefone {{prestador.telefone}}, doravante CONTRATADO(A); e de outro lado {{cliente.nome}}, {{cliente.documento}}, com endereço em {{cliente.endereco}}, e-mail {{cliente.email}}, telefone {{cliente.telefone}}, doravante CONTRATANTE; têm entre si justo e acordado o que segue.
Cláusula 1ª — Objeto
O(A) CONTRATADO(A) criará para o(a) CONTRATANTE: {{contrato.objeto}}.
Entregas incluídas: {{contrato.itens}}
Cláusula 2ª — Etapas e aprovações
O trabalho segue as etapas: briefing, apresentação de propostas, rodadas de ajuste e entrega dos arquivos finais. Estão incluídas até 3 (três) rodadas de ajustes sobre a proposta escolhida; rodadas adicionais ou mudança de direção após a aprovação serão orçadas à parte. O(A) CONTRATANTE tem 5 dias úteis para responder a cada entrega; o silêncio prorroga o prazo final na mesma medida.
Cláusula 3ª — Prazo
Prazo de execução de {{contrato.prazo}} a partir de {{contrato.inicio}} e do recebimento do briefing completo.
Cláusula 4ª — Valor e pagamento
O(A) CONTRATANTE pagará {{contrato.valor}}, na forma: {{contrato.pagamento}}.
Cláusula 5ª — Direitos autorais e cessão
Após a quitação integral, o(a) CONTRATADO(A) cede ao(à) CONTRATANTE os direitos patrimoniais sobre a versão final aprovada, para uso ilimitado. As propostas não escolhidas continuam pertencendo ao(à) CONTRATADO(A). O(A) CONTRATADO(A) pode exibir o trabalho em portfólio, salvo pedido em contrário por escrito. O registro de marca no INPI não está incluído e é responsabilidade do(a) CONTRATANTE.
Cláusula 6ª — Cancelamento
Se o(a) CONTRATANTE cancelar após o início dos trabalhos, pagará pelas etapas já realizadas, no mínimo 50% do valor total, sem direito ao uso do material. Fontes, imagens e recursos licenciados de terceiros são de responsabilidade e custo do(a) CONTRATANTE.
Cláusula 7ª — Disposições gerais
Este contrato obriga as partes e seus sucessores. Alterações só valem por aditivo assinado pelas duas partes, inclusive de forma eletrônica. As partes reconhecem a validade jurídica deste contrato assinado eletronicamente, com confirmação por código enviado ao e-mail ou celular do(a) CONTRATANTE e registro de data, hora, endereço IP e código de verificação, nos termos da Lei nº 14.063/2020 e da MP nº 2.200-2/2001.
Cláusula 8ª — Foro
Fica eleito o foro da comarca de {{cidade}} para resolver qualquer conflito decorrente deste contrato. Antes de recorrer à Justiça, as partes se comprometem a tentar uma solução amigável.
E, por estarem de acordo, as partes assinam este contrato nº {{contrato.numero}}, em {{cidade}}, {{hoje}}.
As variáveis {{...}} são preenchidas com os dados do cliente e do orçamento ao criar o contrato.
Este modelo é um ponto de partida. Preços variam por região e cláusulas não substituem orientação jurídica. Ao instalar, você pode editar tudo.
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