Aulas particulares (pacote ou mensal)
Aulas individuais com horários, reposições, material e validade do pacote.
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Usa as variáveis {{...}} da plataforma; o texto é resolvido com os dados do cliente e do orçamento ao criar o contrato.
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Pelo presente instrumento particular, de um lado {{prestador.nome}}, {{prestador.documento}}, com endereço em {{prestador.endereco}}, e-mail {{prestador.email}}, telefone {{prestador.telefone}}, doravante CONTRATADO(A); e de outro lado {{cliente.nome}}, {{cliente.documento}}, com endereço em {{cliente.endereco}}, e-mail {{cliente.email}}, telefone {{cliente.telefone}}, doravante CONTRATANTE; têm entre si justo e acordado o que segue.
Cláusula 1ª — Objeto
O(A) CONTRATADO(A) ministrará ao(à) CONTRATANTE (ou ao aluno por ele indicado) aulas particulares de: {{contrato.objeto}}, conforme a quantidade e os horários combinados.
Cláusula 2ª — Horários e reposições
Aulas têm duração de 60 minutos. Aulas desmarcadas com pelo menos 12 horas de antecedência podem ser repostas em até 30 dias; sem aviso, a aula é considerada dada. Atrasos do aluno não prolongam a aula.
Cláusula 3ª — Valor e pagamento
O(A) CONTRATANTE pagará {{contrato.pagamento}}. Pacotes de aulas têm validade de 45 dias a partir do pagamento.
Cláusula 4ª — Material
Listas de exercícios e material de apoio produzidos pelo(a) CONTRATADO(A) são de uso pessoal do aluno e não podem ser reproduzidos ou distribuídos.
Cláusula 5ª — Prazo e encerramento
Vigência a partir de {{contrato.inicio}}, por prazo indeterminado, podendo qualquer das partes encerrar com aviso de 15 dias. Aulas já pagas e não dadas serão realizadas ou devolvidas.
Cláusula 6ª — Disposições gerais
Este contrato obriga as partes e seus sucessores. Alterações só valem por aditivo assinado pelas duas partes, inclusive de forma eletrônica. As partes reconhecem a validade jurídica deste contrato assinado eletronicamente, com confirmação por código enviado ao e-mail ou celular do(a) CONTRATANTE e registro de data, hora, endereço IP e código de verificação, nos termos da Lei nº 14.063/2020 e da MP nº 2.200-2/2001.
Cláusula 7ª — Foro
Fica eleito o foro da comarca de {{cidade}} para resolver qualquer conflito decorrente deste contrato. Antes de recorrer à Justiça, as partes se comprometem a tentar uma solução amigável.
E, por estarem de acordo, as partes assinam este contrato nº {{contrato.numero}}, em {{cidade}}, {{hoje}}.
As variáveis {{...}} são preenchidas com os dados do cliente e do orçamento ao criar o contrato.
Este modelo é um ponto de partida. Preços variam por região e cláusulas não substituem orientação jurídica. Ao instalar, você pode editar tudo.
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