Treinamento personalizado (mensalidade)
Acompanhamento mensal com sessões, faltas, reposições, atestado e reajuste.
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Usa as variáveis {{...}} da plataforma; o texto é resolvido com os dados do cliente e do orçamento ao criar o contrato.
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Pelo presente instrumento particular, de um lado {{prestador.nome}}, {{prestador.documento}}, com endereço em {{prestador.endereco}}, e-mail {{prestador.email}}, telefone {{prestador.telefone}}, doravante CONTRATADO(A); e de outro lado {{cliente.nome}}, {{cliente.documento}}, com endereço em {{cliente.endereco}}, e-mail {{cliente.email}}, telefone {{cliente.telefone}}, doravante CONTRATANTE; têm entre si justo e acordado o que segue.
Cláusula 1ª — Objeto
O(A) CONTRATADO(A) prestará ao(à) CONTRATANTE serviços de treinamento físico personalizado: {{contrato.objeto}}, conforme a frequência semanal combinada.
Cláusula 2ª — Sessões, faltas e reposições
Sessões têm duração de 60 minutos nos horários combinados. Falta sem aviso de pelo menos 12 horas é contada como sessão realizada. Com aviso prévio, a sessão pode ser reposta dentro do mesmo mês, conforme disponibilidade. Feriados são repostos de comum acordo.
Cláusula 3ª — Valor e pagamento
O(A) CONTRATANTE pagará {{contrato.pagamento}}. Atraso superior a 5 dias suspende as sessões até a regularização, com multa de 2% e juros de 1% ao mês.
Cláusula 4ª — Saúde e responsabilidade
O(A) CONTRATANTE declara estar apto(a) à prática de exercícios e se compromete a apresentar atestado médico antes do início e a informar qualquer alteração de saúde. O(A) CONTRATADO(A) é profissional de educação física e não realiza diagnóstico ou prescrição médica.
Cláusula 5ª — Prazo e cancelamento
Este contrato vigora por prazo indeterminado a partir de {{contrato.inicio}}. Qualquer das partes pode encerrá-lo com aviso de 30 dias por escrito, sem multa. Sessões já pagas e não utilizadas no período de aviso serão realizadas ou devolvidas.
Cláusula 6ª — Reajuste
O valor da mensalidade pode ser reajustado a cada 12 meses pelo IPCA acumulado, mediante aviso de 30 dias.
Cláusula 7ª — Disposições gerais
Este contrato obriga as partes e seus sucessores. Alterações só valem por aditivo assinado pelas duas partes, inclusive de forma eletrônica. As partes reconhecem a validade jurídica deste contrato assinado eletronicamente, com confirmação por código enviado ao e-mail ou celular do(a) CONTRATANTE e registro de data, hora, endereço IP e código de verificação, nos termos da Lei nº 14.063/2020 e da MP nº 2.200-2/2001.
Cláusula 8ª — Foro
Fica eleito o foro da comarca de {{cidade}} para resolver qualquer conflito decorrente deste contrato. Antes de recorrer à Justiça, as partes se comprometem a tentar uma solução amigável.
E, por estarem de acordo, as partes assinam este contrato nº {{contrato.numero}}, em {{cidade}}, {{hoje}}.
As variáveis {{...}} são preenchidas com os dados do cliente e do orçamento ao criar o contrato.
Este modelo é um ponto de partida. Preços variam por região e cláusulas não substituem orientação jurídica. Ao instalar, você pode editar tudo.
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