Reforma residencial por etapas

Pelo presente instrumento particular, de um lado {{prestador.nome}}, {{prestador.documento}}, com endereço em {{prestador.endereco}}, e-mail {{prestador.email}}, telefone {{prestador.telefone}}, doravante CONTRATADO(A); e de outro lado {{cliente.nome}}, {{cliente.documento}}, com endereço em {{cliente.endereco}}, e-mail {{cliente.email}}, telefone {{cliente.telefone}}, doravante CONTRATANTE; têm entre si justo e acordado o que segue.

Cláusula 1ª — Objeto

O(A) CONTRATADO(A) executará a reforma: {{contrato.objeto}}, no endereço do(a) CONTRATANTE.

Etapas e serviços incluídos: {{contrato.itens}}

Cláusula 2ª — Prazo e cronograma

Início em {{contrato.inicio}} e prazo de {{contrato.prazo}}, com término previsto em {{contrato.fim}}. O prazo é prorrogado por chuva que impeça o trabalho, atraso na entrega de material pelo(a) CONTRATANTE, mudanças de escopo ou problemas ocultos na estrutura, informados por escrito.

Cláusula 3ª — Material

Salvo indicação em contrário nos itens, o material é comprado pelo(a) CONTRATANTE conforme lista fornecida pelo(a) CONTRATADO(A). Material fornecido pelo(a) CONTRATADO(A) tem nota fiscal apresentada e é cobrado pelo valor da nota mais a taxa combinada.

Cláusula 4ª — Valor e pagamento

O(A) CONTRATANTE pagará {{contrato.valor}}, na forma: {{contrato.pagamento}}, vinculada à conclusão de cada etapa e à medição conjunta.

Cláusula 5ª — Alterações (aditivos)

Qualquer serviço não previsto será orçado à parte e executado só após aprovação por escrito, com ajuste de prazo. Serviços já executados não serão desfeitos sem custo.

Cláusula 6ª — Segurança e local

O(A) CONTRATADO(A) usa equipamentos de proteção e mantém o local organizado, com limpeza grossa ao final. O(A) CONTRATANTE garante acesso, água e energia. Caçamba de entulho e taxas de condomínio são por conta do(a) CONTRATANTE, salvo item específico.

Cláusula 7ª — Garantia

Garantia de 90 dias sobre a execução (assentamento, reboco, impermeabilização), não cobrindo material fornecido pelo(a) CONTRATANTE, mau uso ou vícios preexistentes do imóvel.

Cláusula 8ª — Rescisão

Qualquer das partes pode encerrar o contrato com aviso de 7 dias, pagando-se os serviços executados e os materiais comprados. Abandono da obra ou atraso de pagamento superior a 10 dias permite rescisão imediata pela parte prejudicada, com multa de 10% sobre o saldo.

Cláusula 9ª — Disposições gerais

Este contrato obriga as partes e seus sucessores. Alterações só valem por aditivo assinado pelas duas partes, inclusive de forma eletrônica. As partes reconhecem a validade jurídica deste contrato assinado eletronicamente, com confirmação por código enviado ao e-mail ou celular do(a) CONTRATANTE e registro de data, hora, endereço IP e código de verificação, nos termos da Lei nº 14.063/2020 e da MP nº 2.200-2/2001.

Cláusula 10ª — Foro

Fica eleito o foro da comarca de {{cidade}} para resolver qualquer conflito decorrente deste contrato. Antes de recorrer à Justiça, as partes se comprometem a tentar uma solução amigável.

E, por estarem de acordo, as partes assinam este contrato nº {{contrato.numero}}, em {{cidade}}, {{hoje}}.