Cobertura fotográfica de evento

Pelo presente instrumento particular, de um lado {{prestador.nome}}, {{prestador.documento}}, com endereço em {{prestador.endereco}}, e-mail {{prestador.email}}, telefone {{prestador.telefone}}, doravante CONTRATADO(A); e de outro lado {{cliente.nome}}, {{cliente.documento}}, com endereço em {{cliente.endereco}}, e-mail {{cliente.email}}, telefone {{cliente.telefone}}, doravante CONTRATANTE; têm entre si justo e acordado o que segue.

Cláusula 1ª — Objeto

O(A) CONTRATADO(A) fará a cobertura fotográfica de: {{contrato.objeto}}, com início em {{contrato.inicio}}.

Serviços e itens incluídos: {{contrato.itens}}

Cláusula 2ª — Reserva da data

A data só fica reservada após a assinatura deste contrato e o pagamento do sinal previsto nas condições de pagamento. Até lá, o(a) CONTRATADO(A) pode aceitar outro evento para a mesma data.

Cláusula 3ª — Entrega

As fotos editadas serão entregues em galeria online em até {{contrato.prazo}} após o evento, com link válido por 12 meses. Não são entregues arquivos brutos (RAW) nem fotos sem edição. A seleção e o tratamento das imagens são critério artístico do(a) CONTRATADO(A).

Cláusula 4ª — Valor e pagamento

Pelos serviços, o(a) CONTRATANTE pagará {{contrato.valor}}, na seguinte forma: {{contrato.pagamento}}. Horas excedentes e itens não previstos serão cobrados conforme tabela informada no orçamento.

Cláusula 5ª — Direitos de imagem

O(A) CONTRATADO(A) mantém os direitos autorais das fotografias (Lei nº 9.610/1998). O(A) CONTRATANTE recebe licença de uso pessoal, ilimitada no tempo. A divulgação das imagens no portfólio e redes sociais do(a) CONTRATADO(A) depende de autorização do(a) CONTRATANTE, que pode ser revogada a qualquer momento por escrito.

Cláusula 6ª — Obrigações do(a) CONTRATANTE

• Informar com antecedência mínima de 7 dias o roteiro, os horários e os endereços do evento.

• Garantir acesso aos locais e, em eventos acima de 6 horas, alimentação da equipe.

• Comunicar mudanças de data com antecedência mínima de 30 dias.

Cláusula 7ª — Cancelamento e remarcação

Em caso de cancelamento pelo(a) CONTRATANTE, o sinal não é devolvido, por cobrir a reserva da data. Remarcação sem custo mediante disponibilidade. Se o(a) CONTRATADO(A) não puder comparecer por motivo de força maior, indicará profissional de qualidade equivalente ou devolverá integralmente os valores pagos.

Cláusula 8ª — Responsabilidades

O(A) CONTRATADO(A) faz backup das imagens em dois dispositivos até a entrega. Em caso de perda total por falha técnica comprovada, devolverá os valores pagos; não responde por lucros cessantes ou danos morais.

Cláusula 9ª — Disposições gerais

Este contrato obriga as partes e seus sucessores. Alterações só valem por aditivo assinado pelas duas partes, inclusive de forma eletrônica. As partes reconhecem a validade jurídica deste contrato assinado eletronicamente, com confirmação por código enviado ao e-mail ou celular do(a) CONTRATANTE e registro de data, hora, endereço IP e código de verificação, nos termos da Lei nº 14.063/2020 e da MP nº 2.200-2/2001.

Cláusula 10ª — Foro

Fica eleito o foro da comarca de {{cidade}} para resolver qualquer conflito decorrente deste contrato. Antes de recorrer à Justiça, as partes se comprometem a tentar uma solução amigável.

E, por estarem de acordo, as partes assinam este contrato nº {{contrato.numero}}, em {{cidade}}, {{hoje}}.