Desenvolvimento de site ou sistema
Escopo, entregas, homologação, propriedade do código, hospedagem e suporte.
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Usa as variáveis {{...}} da plataforma; o texto é resolvido com os dados do cliente e do orçamento ao criar o contrato.
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Pelo presente instrumento particular, de um lado {{prestador.nome}}, {{prestador.documento}}, com endereço em {{prestador.endereco}}, e-mail {{prestador.email}}, telefone {{prestador.telefone}}, doravante CONTRATADO(A); e de outro lado {{cliente.nome}}, {{cliente.documento}}, com endereço em {{cliente.endereco}}, e-mail {{cliente.email}}, telefone {{cliente.telefone}}, doravante CONTRATANTE; têm entre si justo e acordado o que segue.
Cláusula 1ª — Objeto
O(A) CONTRATADO(A) desenvolverá para o(a) CONTRATANTE: {{contrato.objeto}}.
Escopo e entregas: {{contrato.itens}}
Funcionalidades não listadas são consideradas fora do escopo e, se solicitadas, serão orçadas como aditivo.
Cláusula 2ª — Prazo e etapas
Prazo de {{contrato.prazo}} a partir de {{contrato.inicio}}, contado do recebimento dos conteúdos (textos, imagens, acessos) de responsabilidade do(a) CONTRATANTE. Cada etapa será apresentada para homologação; o(a) CONTRATANTE tem 5 dias úteis para aprovar ou apontar correções, e o silêncio prorroga o prazo.
Cláusula 3ª — Valor e pagamento
O(A) CONTRATANTE pagará {{contrato.valor}}, na forma: {{contrato.pagamento}}.
Cláusula 4ª — Propriedade e licenças
Após a quitação, o código-fonte específico desenvolvido para o projeto passa ao(à) CONTRATANTE. Bibliotecas, frameworks e temas de terceiros seguem suas próprias licenças. Domínio, hospedagem e contas de serviços externos ficam em nome do(a) CONTRATANTE.
Cláusula 5ª — Garantia e suporte
Correção de defeitos sem custo por 30 dias após a publicação. Depois disso, suporte e evolução mediante contrato de manutenção ou hora técnica. O(A) CONTRATADO(A) não responde por indisponibilidade de serviços de terceiros nem por alterações feitas por outros no código.
Cláusula 6ª — Confidencialidade
As partes manterão sigilo sobre dados, acessos e informações de negócio trocados durante o projeto, por prazo indeterminado.
Cláusula 7ª — Disposições gerais
Este contrato obriga as partes e seus sucessores. Alterações só valem por aditivo assinado pelas duas partes, inclusive de forma eletrônica. As partes reconhecem a validade jurídica deste contrato assinado eletronicamente, com confirmação por código enviado ao e-mail ou celular do(a) CONTRATANTE e registro de data, hora, endereço IP e código de verificação, nos termos da Lei nº 14.063/2020 e da MP nº 2.200-2/2001.
Cláusula 8ª — Foro
Fica eleito o foro da comarca de {{cidade}} para resolver qualquer conflito decorrente deste contrato. Antes de recorrer à Justiça, as partes se comprometem a tentar uma solução amigável.
E, por estarem de acordo, as partes assinam este contrato nº {{contrato.numero}}, em {{cidade}}, {{hoje}}.
As variáveis {{...}} são preenchidas com os dados do cliente e do orçamento ao criar o contrato.
Este modelo é um ponto de partida. Preços variam por região e cláusulas não substituem orientação jurídica. Ao instalar, você pode editar tudo.
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