Manutenção preventiva de ar-condicionado (PMOC)

Pelo presente instrumento particular, de um lado {{prestador.nome}}, {{prestador.documento}}, com endereço em {{prestador.endereco}}, e-mail {{prestador.email}}, telefone {{prestador.telefone}}, doravante CONTRATADO(A); e de outro lado {{cliente.nome}}, {{cliente.documento}}, com endereço em {{cliente.endereco}}, e-mail {{cliente.email}}, telefone {{cliente.telefone}}, doravante CONTRATANTE; têm entre si justo e acordado o que segue.

Cláusula 1ª — Objeto

O(A) CONTRATADO(A) fará a manutenção preventiva dos aparelhos de ar-condicionado do(a) CONTRATANTE: {{contrato.objeto}}, conforme o Plano de Manutenção, Operação e Controle (PMOC) quando exigido.

Aparelhos e serviços cobertos: {{contrato.itens}}

Cláusula 2ª — Visitas

Visitas na periodicidade combinada, com limpeza de filtros, verificação de drenos, pressão e consumo e registro em ficha de manutenção. Visitas corretivas fora do calendário são cobradas à parte conforme tabela informada.

Cláusula 3ª — Peças e gás

Peças, gás refrigerante e componentes substituídos não estão incluídos na mensalidade e serão orçados e aprovados antes da troca.

Cláusula 4ª — Valor e pagamento

O(A) CONTRATANTE pagará {{contrato.pagamento}}.

Cláusula 5ª — Responsabilidades

O(A) CONTRATADO(A) responde pela execução técnica conforme normas da ABNT e não responde por defeitos de fabricação, instalação feita por terceiros ou mau uso. O(A) CONTRATANTE garante acesso aos aparelhos e desligamento quando necessário.

Cláusula 6ª — Prazo

Vigência de 12 meses a partir de {{contrato.inicio}}, renovável automaticamente, podendo qualquer das partes encerrar com aviso de 30 dias.

Cláusula 7ª — Disposições gerais

Este contrato obriga as partes e seus sucessores. Alterações só valem por aditivo assinado pelas duas partes, inclusive de forma eletrônica. As partes reconhecem a validade jurídica deste contrato assinado eletronicamente, com confirmação por código enviado ao e-mail ou celular do(a) CONTRATANTE e registro de data, hora, endereço IP e código de verificação, nos termos da Lei nº 14.063/2020 e da MP nº 2.200-2/2001.

Cláusula 8ª — Foro

Fica eleito o foro da comarca de {{cidade}} para resolver qualquer conflito decorrente deste contrato. Antes de recorrer à Justiça, as partes se comprometem a tentar uma solução amigável.

E, por estarem de acordo, as partes assinam este contrato nº {{contrato.numero}}, em {{cidade}}, {{hoje}}.